Foi realizada na última quarta-feira (14), no Auditório da Câmara de Vereadores, por meio do Ministério Público do Tocantins, através da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, uma Audiência Pública para debater sobre a melhoria da educação no município. O evento contou com a presença de vários segmentos representativos da sociedade, dos poderes Legislativo e Executivo, além de especialistas da área vinculados à Universidade Federal do Tocantins, Câmpus de Miracema.
A audiência pública faz parte do projeto Superar, desenvolvido pela promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, que tem como objetivo triplicar os resultados de aprendizagem dos alunos da 1ª fase do ensino fundamental de Miracema do Tocantins, no prazo de dois anos (2023 e 2024). Além da promotora, contribuirão diretamente com o projeto, a Prefeitura de Miracema e a Universidade Federal do Tocantins, por meio dos cursos de Pedagogia e Psicologia.
É importante pontuar que o projeto em questão será executado em quatro escolas da rede municipal de Miracema do Tocantins. O projeto, iniciado em 2020, foi suspenso devido à pandemia da Covid-19 e retomado parcialmente no segundo semestre deste ano. O projeto contemplou as seguintes unidades de ensino: Escola Municipal de Educação Infantil Professora Dalva Cerqueira Brito, Escola Municipal de Ensino Fundamental Brigadeiro Lísias Rodrigues, Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Martins Noleto, Escola Municipal de Tempo Integral Vilmar Vasconcelos.
Na abertura da audiência pública, a promotora Sterlane de Castro pontuou que existem duas possibilidades de crescimento e desenvolvimento para Miracema do Tocantins. Tais possibilidades estão diretamente ligadas ao turismo e à educação. Citou que a UFT além de ser uma universidade pública e federal, está ao nosso lado e precisamos ocupar este espaço. Agradeceu o apoio da Prefeitura e da Universidade no engajamento do projeto Superar. Cobrou a Gestão Municipal e a Secretaria Municipal de Educação para que em 2023 possa aplicar as provas de matemática e português aos alunos das séries iniciais. Pois, segundo a promotora, este instrumento é essencial para avaliar a qualidade do ensino durante a operacionalização do projeto em questão.
De acordo com a promotora, a proposta do contraturno é a mais interessante e viável no contexto atual para superar o déficit educacional dos alunos com dificuldades de aprendizagem. Ou seja, este aluno terá aulas de reforço no período oposto ao das atividades regulares da escola. Para tal, o envolvimento da escola, dos pais e dos alunos neste processo é muito importante. Assim como é, a contratação de assistentes sociais e psicólogos para as escolas, além de ser uma lei federal, é uma questão necessária para contribuir com a qualidade do ensino no Município, reforçou Sterlane de Castro.
Nas considerações finais de sua fala, a promotora parabenizou a prefeita Camila Fernandes por todo o empenho realizado na Educação municipal. Destacou também que a atual gestão está fazendo um trabalho que há muito tempo não se via. Que esta atitude sirva de exemplo aos demais gestores que assumirão o paço municipal. “Quem não tem o que apresentar, briga na audiência pública, vira nocaute, se torna uma coisa pessoal, algo desagradável. Precisamos parar com isso, nós estamos do mesmo lado. Cada um fazendo a sua parte”, pontuou Sterlane de Castro.
A segunda convidada a falar foi a professora Dra. Kalina Lígia, Diretora do Câmpus de Miracema, da Universidade Federal do Tocantins, que explanou sobre os projetos e trabalhos desenvolvidos no município para a comunidade e junto às escolas do município. Destacou que a participação do Câmpus e dos cursos junto ao projeto, vem somar e unir forças para superar os déficits educacionais oriundos da COVID-19.
A professora Kalina Lígia enfatizou ainda que, ao longo de 2023, várias ações, projetos e cursos de qualificação estão previstos na área da educação no Câmpus de Miracema. Fato que pode contribuir decisivamente para melhorar a qualidade do ensino no município, principalmente, com essa parceria importante que é fazer parte do projeto Superar. Projeto este que ofertará duas bolsas de estágio a alunos do curso de Pedagogia, no valor de R$ 840,00 reais, através Ministério Público do Tocantins. Um investimento total de R$ 40.320,00 durante os 24 meses de execução do projeto.
Por sua vez, a Secretária Municipal de Educação, Rozineila Fernandes iniciou sua fala destacando a importância da palavra “Esperança”. Esse sentimento, segundo ela, é o que lhe move a continuar caminhando por dias melhores. “É a educação que faz o futuro parecer um espaço de esperança e transformação. É a educação que faz isso. Esse sentimento nos impulsiona a acreditar, buscar uma performance e alcançar os objetivos”, frisou Fernandes.
A secretária destacou também que muito já foi realizado e continuará sendo em se tratando de Camila Fernandes, que tem honrado o seu compromisso com a Educação. Disse ainda que muitos itens apontados no diagnóstico elaborado pela equipe técnica do projeto Superar, em 2019, sobre as escolas do município, boa parte já foi atendido e os que não foram, serão avaliados e atendidos gradativamente ao longo de 2023 e 2024. Rozineila adiantou aos presentes que em 2023 a EMEF Francisco Martins Noleto terá o primeiro laboratório de informática da rede municipal. Todo o material e os equipamentos já foram comprados e serão instalados brevemente. “Isso é compromisso e responsabilidade com a educação e com o dinheiro público”, finalizou Fernandes.
A Secretária pontuou que a contratação de assistentes sociais e psicólogos para as escolas já está em andamento. A contratação será por meio de credenciamento e análise de currículo, que será realizado por uma Comissão Especial. Outro compromisso assumido pela Secretaria foi a introdução no Currículo Escolar, das disciplinas pautadas na Educação Empreendedora e Educação Ambiental.
A prefeita Camila Fernandes, que num discurso emocionado, pontuou mais uma vez as dificuldades que o município vem enfrentando e que mesmo diante disso, não vai baixar a cabeça. Vai trabalhar diuturnamente para que essa fase ruim seja superada. Agradeceu a presença de todos e complementou a fala de seus colegas que lhe antecedeu na audiência. A prefeita apresentou todos os avanços e conquistas para a Educação nestes quase 2 anos de gestão, que vão além de construções, manutenções, reformas e ampliações das escolas, que na sua maioria estavam em condições precárias para desenvolver um ensino de qualidade. Destacou ainda que nestes quase 2 anos, buscou valorizar os servidores da educação, um investimento de mais de R$ 20 milhões.
“O compromisso com a Educação foi um dos nossos propósitos de campanha e estamos cumprindo”, frisou a prefeita. Concluiu sua fala agradecendo o apoio de todos e desejando que 2023 seja um ano melhor e que o projeto Superar possa contribuir decisivamente para a melhoria da qualidade do ensino por meio da educação.
