Miracema do Tocantins é a primeira cidade do Estado do Tocantins a receber o Termo de Outorga de Permissão de Uso para a realização da temporada de praia 2023. A documentação foi assinada nesta quinta-feira (1), no Gabinete da Prefeita, pela gestora municipal Camila Fernandes, na presença de representantes da Secretaria do Patrimônio da União no Tocantins – SPU/TO e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Lizana Bezerra.
Na temporada de praia de 2022, Miracema do Tocantins também foi a primeira cidade do Estado a receber a permissão de uso para a realização da temporada de praia. Sem a permissão, não é possível realizar qualquer atividade desta natureza. A SPU fiscaliza 100% das praias, e os municípios que promoverem qualquer evento sem a devida autorização, sofrerão as penalidades previstas na lei.
A Prefeitura está providenciando junto aos demais órgãos competentes, todas as demais autorizações para garantir a melhor Temporada de Praia da região circunvizinha. Garantindo a melhor estrutura, segurança, lazer, entretenimento e muitas novidades. Venham compartilhar conosco no mês de julho.
Miracema do Tocantins, 01 de junho de 2023.